Primeiro, antes de pensar no auxílio-acidente o acidentado precisa ter a necessidade de se afastar do trabalho e receber um benefício por incapacidade temporária. Encerrado o período de incapacidade, se restar alguma sequela do acidente o Segurado pode ter direito ao recebimento de auxílio- acidente.
Quando um dos cônjuges morre e ele recebe aposentadoria de qualquer espécie, assim que é registrado o óbito o benefício é cancelado e os herdeiros não conseguem mais realizar o saque dos valores.
A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis preços baixos e cupons de desconto? Porém, é necessária muita atenção ao realizar compras online, não apenas para evitar endividamento, mas, também, para evitar problemas com fornecedores na hora de receber a mercadoria, situações que envolvem a necessidade de troca das mercadorias ou serviços ou, até mesmo, a devolução.
Está é uma pergunta muito conveniente, bastante debatida nos dias atuais, e ainda não se sabe ao certo se mesmo o filho não sendo biológico se ele possui algum direito a pensão do pai.
A herança é um assunto que de anos e anos é um dos mais debatidos entre a população, sobre o qual sempre surgem muitas dúvidas em relação ao que se dever fazer ou quem pode receber. Dúvidas como: se posso deixar meus bens para alguém específico ou posso não deixar nada para meus filhos, são bastantes comuns.
Conforme reza o Novo Código de Processo Civil (art. 373) o ônus da prova é incumbido ao autor da ação para constituir as afirmações que formam o seu direito descrito na demanda judicial, enquanto incumbe ao réu quando debater de forma impeditiva, modificativa ou extintiva o pedido do autor.
Para a concessão de auxílio-reclusão são necessários alguns requisitos. Primeiro é necessário comprovar a prisão do Segurado, o que é feito por intermédio de declaração emitida pela unidade prisional e pelo judiciário, onde deve constar o regime prisional, haja vista que a concessão do benefício só é cabível em caso de prisão em regime fechado ou enquanto preso cautelar (prisão preventiva ou temporária).
Sabe-se que há diferentes regimes de bens no Direito brasileiro. Dentre os principais estão: a) regime de comunhão universal de bens; b) regime de comunhão parcial de bens, e c) regime de separação total ou obrigatória de bens.
Evidentemente, o início de qualquer negócio não é algo fácil. Empreendedores, todos os dias, sofrem com as dificuldades encontradas para dar início às suas atividades empresariais. Encontram uma série de empecilhos, esses atrelados à própria burocracia para constituir uma sociedade empresária, mas também quanto a questões operacionais que são o coração do negócio. Tais questões, naturalmente envolvem os bens necessários para a prática de referida atividade.
Está é uma pergunta muito conveniente, bastante debatida nos dias atuais, e ainda não se sabe ao certo se mesmo o filho não sendo biológico
Eger Advogados e Associados – Advogado Civil, Família, Inventário, Pensão, Divórcio | São José | SC
Sofri um acidente, tenho direito ao auxílio-acidente?
Meu marido morreu, continuo recebendo a aposentadoria dele?
Compra online, o que você precisa saber?
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